Termos e Condições

ENTREGA PARA TODO BRASIL

É muito fácil e rápido receber os produtos Cafdesign em sua casa ou no endereço que você desejar. Selecione os produtos que deseja comprar e coloque-os em sua sacola, acesse sua sacola e digite o CEP do endereço que deseja receber seus produtos, mostraremos o prazo de entrega e o valor da entrega.

VALOR DA ENTREGA

O cálculo do valor da entrega varia de acordo com a sua região. O valor é calculado automaticamente pelo nosso sistema em sua sacola e confirmado o valor conforme seu endereço na página de escolha da forma de pagamento.

PRAZO DE ENTREGA

O prazo de entrega do pedido varia de acordo com o endereço de entrega. A Cafdesign atende todo o Brasil em parceria com os Correios e nossos prazos de entrega podem variar conforme a região de entrega. Você saberá o prazo de entrega em sua região ao inserir o(s) produto(s) que deseja comprar e o CEP de entrega na sacola de compras. Lembre-se: o prazo de entrega começa a ser considerado somente após a liberação do seu pedido pela Instituição Financeira, o que varia de acordo com a forma de pagamento escolhida.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Nossa Política do consumidor assegura o direito de troca do produto. Em caso de produto defeituoso, a Cafdesign arca com as despesas de frete. Porém, nos outros casos, os custos de envio devem ser cobertos pelo cliente. Caso deseje adquirir qualquer outro produto, enviamos todos na mesma encomenda, e arcamos com o frete de ida. A troca do produto é realizada, desde que o produto seja apresentado nas mesmas condições em que foi recebido/comprado (na embalagem original e sem uso). O produto deverá ser enviado para nosso endereço, após o preenchimento do cadastro de devolução no link “Devoluções” Lembre-se: para efetuarmos a troca, o produto deverá estar na embalagem original sem uso , com etiqueta e com a Nota Fiscal.

 

I. OBJETO DOS “TERMOS E CONDIÇÕES” DE USO DO SITE CAFDESIGN.COM.BR

Estes “Termos e Condições” visam esclarecer aos usuários do serviço de comércio virtual (“E-Commerce”) prestado pela Cafdesign Silk e Arte por meio do site “www.cafdesign.com.br” sobre as regras a serem respeitadas tanto pelos primeiros quanto pela própria Cafdesign Silk e Arte; tudo, em atenção ao Código de Defesa do Consumidor, ao Decreto Presidencial nº 7.962/13 (regula o E-commerce) e à Lei Federal nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Por isso, é dever de todos os usuários do site “www.cafdesign.com.br” a devida leitura deste documento.

II. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Segurança

A Cafdesign.com.br utiliza o “Certificado de Segurança SSL”, o qual permite comprovar a autenticidade do site da Cafdesign a partir do local onde são fornecidas as informações pessoais dos usuários, bem como garante a integridade e a confidencialidade dos mesmos durante a sua transmissão.

2. Tratamento de dados pessoais (por exemplo: nome, endereço e contatos)

Ao acessar o site da Cafdesign Silk e Arte e clicar no campo “Li e aceito os Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade” o usuário expressamente e sem ressalvas, consente e concorda com todos os referidos termos e condições, inclusive com o recebimento no seu e-mail de ofertas promocionais e mensagens com conteúdo de novos produtos da Cafdesign Silk e Arte. Se o usuário não desejar mais receber as comunicações da Cafdesign.com.br por e-mail, só precisa cancelar seu cadastro, clicando no link de descadastramento presente no topo e/ou rodapé do e-mail enviado. O cancelamento ocorrerá, no máximo, em até 24 horas úteis. Outra opção do usuário é entrar em contato pelo e-mail: [email protected] Neste caso, o cancelamento será concluído em até 48 horas úteis. Para realizar compras, o usuário deverá se cadastrar no site da Cafdesign (cafdesign.com.br), por meio do preenchimento de um formulário, com alguns de seus dados pessoais (por exemplo: nome, CPF e e-mail). Após este cadastro, o usuário poderá fazer “login” no site mediante simples apontamento de seu e-mail. Estes dados serão incorporados, de forma automatizada, ao “banco de dados/registros eletrônicos de Cafdesign”, justamente por isso, a Cafdesign se responsabiliza pela preservação da confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo usuário. Nenhum dado do usuário será disponibilizado pela Cafdesign a terceiros para fins comerciais, exceto se necessário para a efetivação de processos de entrega e cobrança decorrentes de compras realizadas pelo usuário no site da cafdesign.com.br.

3. Tratamento de dados referentes ao pagamento

Todos os dados fornecidos pelo usuário para fins de pagamento serão criptografados, sendo que somente os computadores da Instituição Financeira poderão interpretá-los. Este procedimento pode ser confirmado pelo próprio usuário por meio da verificação de um “cadeado fechado” existente à parte superior da página – o que significa que o sistema começou operar em “modo de segurança”.

A Cafdesign.com.br, em hipótese alguma fornecerá a terceiros quaisquer dados relativos ao pagamento realizado pelo usuário (por exemplo: forma de pagamento; número de cartão de crédito e/ou autorização para débito em conta). Todos estes dados serão automaticamente eliminados do “banco de dados/registros eletrônicos da Cafdesign Silk e Arte”, imediatamente após a liberação do crédito pela administradora do Cartão, proporcionando ao usuário a garantia de uma compra totalmente segura. As alterações realizadas na Política de Privacidade serão devidamente informadas neste espaço. Em caso de qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade o usuário poderá entrar em contato por e-mail no seguinte endereço eletrônico: [email protected]).

III. POLÍTICA DE OFERTA

As ofertas constantes no site valem apenas para as compras realizadas pelo site.
Os produtos serão ofertados de forma clara, com a devida especificação de suas características (por exemplo: tamanho, cor, material e preço).
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e de propriedade da Cafdesign, não podendo ser usadas para outros fins, sem autorização prévia.
As promoções serão limitadas por tempo determinado ou mesmo ao término dos produtos no estoque (quando não for possível efetuar a reposição pelos respectivos fornecedores).
Em caso de dúvida, o usuário deverá entrar em contato pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]

1. Preços (principal e acessórios)

O preço dos produtos serão informados, com clareza e em moeda nacional, incluindo-se valores acessórios, como, por exemplo, custo de entrega.

IV. POLÍTICA DE ALTERAÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATO

1. Alteração do contrato antes da efetivação da compra

Antes da efetivação da compra, a Cafdesign apresentará ao usuário uma “tela” com o resumo dos termos do contrato (por exemplo: quantidade, tamanho, cor e preço do produto, condições de entrega e de pagamento). Neste momento, o usuário deverá conferir com muita atenção os termos ali constantes, como, por exemplo, o endereço para a entrega e as características do produto (tamanho/cor). Isto porque, esta será sua última oportunidade de alterar possíveis equívocos. Enquanto não houver a finalização da compra pelo usuário o preço e a disponibilidade dos produtos poderão ser alterados. Após a confirmação desta “tela” e a consequente finalização da compra, a Cafdesign enviará ao usuário um e-mail confirmando o contrato, então definitivo. Por segurança, em hipótese alguma a Cafdesign alterará o endereço de entrega ou os dados cadastrais dos usuários, após a finalização da compra. Com a finalização da compra, os produtos serão entregues no endereço indicado pelo usuário.

V. POLÍTICA DE PAGAMENTO

O usuário poderá pagar pelos produtos das seguintes formas:

1. À vista

A. Boleto bancário: a ser impresso após a confirmação do contrato, para compras no valor de até R$1.999,99 (um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos);

B. Cartão de crédito: o pedido será sujeito à aprovação da administradora do cartão e as informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação que poderá ser solicitada pela Cafdesign ao usuário por e-mail ou telefone; em caso de divergência naquelas informações, a Cafdesign contatará o usuário. Caso a divergência não seja sanada, o pedido será automaticamente cancelado e o valor restituído no cartão de crédito utilizado.

2. Parcelado

A. Cartão de crédito: (idem ao título “V.1.B.”supra)

VI. POLÍTICA DE ENTREGA

1. Prazo

O prazo para entrega será disponibilizado pela Cafdesign e/ou Lojista Parceiro levando-se em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de separação do produto. A Cafdesign enviará e-mails com cada atualização do “status” da entrega, permitindo ao usuário uma previsão da mesma. Por isso, é de extrema importância a conferência, por parte do usuário, da “tela” referida ao título “IV.1.” supra. 
A contagem deste prazo se iniciará no primeiro dia útil seguinte à:

A. confirmação do pagamento pelo Banco (o que se dá em até 3 dias úteis), para compras mediante boleto bancário;

B. confirmação do pagamento pela administradora do Cartão (o que se dá em até 48hs), para compra mediante Cartão de Crédito.

2. Horário

A. As entregas pela Cafdesign serão realizadas entre segunda-feira e sexta-feira, das 9h às 17h e, excepcionalmente aos sábados e feriados (caso haja necessidade).

3. Local

O local da entrega será escolhido e confirmado pelo usuário (vide título “IV.1.” supra).

4. Tentativas

A Cafdesign realizará até três tentativas de entrega no endereço confirmado pelo usuário (vide título “IV.1.” supra), em dias alternados, com intervalos de até 48 horas.

5. Tentativas frustradas/nova tentativa

Se nenhuma destas três (03) tentativas de entrega for frutífera, o produto será retornado à Cafdesign e, somente após a confirmação do endereço por parte do usuário por meio do endereço eletrônico: [email protected] será realizada nova tentativa. Neste caso, o prazo de entrega anterior será restabelecido na íntegra, mas contado da confirmação do endereço.

6. Recebimento do produto

A. Procedimento de entrega

O produto será entregue a pessoa documentalmente identificada com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

B. Procedimento de recusa de produto

Ao receber o produto, o usuário deverá verificar as condições da respectiva embalagem; caso esta esteja corrompida de qualquer forma (por exemplo: distorcida, rasgada ou aberta), deverá:

(I). Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: “embalagem avariada”; “produto avariado”; “produto em desacordo com o pedido” ou “falta de acessórios”, e;

(II). Informar o ocorrido à Cafdesign pelo endereço eletrônico: [email protected], senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a restituição do pagamento ou troca do produto.

7. Limitação da responsabilidade da Cafdesign na entrega

A Cafdesigner.com não se responsabiliza, em hipótese alguma, por:

A. Montar/desmontar produtos;

B. Conduzir produtos pesados (acima de 10kg) por escadas;

C. Pelas falhas logísticas dos Correios.

8. Conduta dos Correios/entregadores

É vedado aos Correios/entregadores de produtos da Cafdesign Silk e Arte:

A. Entrar ao domicílio;

B. Abrir, montar, instalar e/ou consertar produtos;

C. Entregar produtos em endereço diferente ao que consta no DANFE;

D. Entregar produtos a menores de idade ou sem documento de identificação;

9. Possíveis eventualidades

A Cafdesign não responderá por possíveis atrasos provenientes de situações imprevisíveis como, por exemplo, chuvas fortes, alagamentos, acidentes e/ ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, que impossibilitam a chegada do transportador.

VII. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO/TROCA DE PRODUTO

1. Definições

Os produtos ofertados no site “www.cafdesign.com.br” relacionados à Cafdesign Silk e Arte são classificados entre:

A. Moda (vestuário, camisetas)

2. Devolução/troca de produto por avaria à sua embalagem

A. Constatada no ato do recebimento do produto:

Como já mencionado no título “VI. 6. B.” supra, caso o usuário perceba alguma avaria na embalagem do produto (inclua-se: ranhuras; rasgos ou mesmo aberturas), deverá:

(I) Recusar o recebimento do produto; anotando ao respectivo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) a razão da recusa, entre: “embalagem avariada”; “produto avariado”; “produto em desacordo com o pedido” ou “falta de acessórios” e;

(II) Informar o ocorrido à Cafdesign no endereço eletrônico citado anteriormente, senão imediatamente, num prazo de até 72h, solicitando a devolução/troca do produto.

B. Constatada após o recebimento do produto:

Caso a avaria seja constatada após o recebimento do produto, o usuário deverá contatar a Cafdesign pelo email [email protected], no prazo máximo de 07 (sete) dias, solicitando a devolução/troca do produto.

3. Devolução/troca de produto por “arrependimento” do usuário

O usuário pode, no exercício de seu “Direito de Arrependimento”, cancelar a compra e/ou rescindir o contrato e, consequentemente, trocar ou devolver o produto, no prazo de:

A. 07 (sete) dias, contados do recebimento de produtos;
a Cafdesign enviará um e-mail ao usuário, confirmando o exercício do Direito de Arrependimento.

4. Devolução/troca do produto por defeito

O usuário pode solicitar a troca de certo produto defeituoso por si recebido, no prazo de:

A. 07 (sete) dias, contados do recebimento de produtos.

5. Condições Gerais à devolução/troca de produtos

O desrespeito a uma das seguintes condições ocasionará a negativa, por parte da Cafdesign de “devolução/troca” de produtos:

A. Os produtos deverão estar:

(I). acomodados na embalagem original;

(II). acompanhados de:

(a). Acessórios;

(b). Manual;

(c). DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);

B. Os produtos passarão por criteriosa análise técnica junto ao setor de qualidade da Cafdesign, no prazo de 07 (sete) a 10 (dez) dias corridos e, caso seja constatado o “mau uso” por parte do usuário, não haverá restituição de valor pago ou troca do produto e o produto avariado será devolvido ao usuário; somente após esta análise, terão início os prazos para restituição de pagamento e/ou troca do produto;

C. O usuário poderá realizar a devolução dos produtos entrando em contato pelo e-mail: [email protected]

6. Meios de devolução/troca de produto

Neste caso, estando o produto de fato avariado:

(I). as despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela Cafdesign;

(II). o usuário poderá escolher uma das opções previstas ao título “título VII. 6.A” supra, ou, ainda, optar pela restituição do valor pago;

(III). o usuário deverá informar:

(a). o número do pedido;

(b). o motivo da devolução/troca;

(c). as características do produto a ser trocado.

7. Procedimentos úteis à restituição de pagamento, por modalidade

A. Boleto Bancário:

Para as compras pagas com boleto bancário, a devolução do valor será realizada por meio de um depósito bancário. Por isso, é necessário que o titular da conta corrente em que o reembolso será realizado seja o mesmo que finalizou o pedido.

O depósito será realizado em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento do produto.

Nos casos em que o comprador não tem conta corrente, a devolução do valor será realizada através de uma “ordem de pagamento” em nome do titular da compra, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da devolução do produto. A ordem de pagamento será enviada para o Banco Itaú e deverá ser retirada somente pelo titular da compra munido de documento de identidade com foto.

B. Cartão de Crédito:

A Cafdesign notificará o cancelamento à administradora do Cartão de Crédito e solicitará o e estorno do valor pago, o que ocorrerá entre a 1ª e 2ª fatura seguinte à solicitação; por isso, o prazo para efetivação do estorno depende daquela administradora.

VIII . POLÍTICA DE SOLUÇÃO DE DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE COMPRA

O usuário pode ter suas dúvidas, reclamações ou mesmo solicitações de suspensão ou cancelamento do contrato, todas, atendidas pelo e-mail [email protected]

Em todos os casos, será enviado um e-mail ao usuário, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, com a confirmação deste atendimento e o respectivo procedimento necessário ao seu acompanhamento.
Além disso, o usuário pode acessar livremente o link de “Perguntas Frequentes” disponibilizado no site, a fim de sanar imediatamente possíveis dúvidas.

IX. CONSIDERAÇÕES FINAIS

1. Oportunas mudanças nestes “Termos e Condições de Uso do Site”, aptas a adequá-los aos possíveis novos entendimentos dos Poderes Legislativo e/ou Judiciário, serão publicadas neste site, mediante nova Edição.

2. Esta é a 1ª Edição, publicada em 01 de maio de 2018.

3. Fica eleito o foro de domicílio do usuário, o Competente para processar e julgar Ações derivadas de controvérsias oriundas destes “Termos e Condições Gerais de Uso do Site cafdesign.com.br”.

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